fbpx

Artigos

Resolução conselho de segurança relativo as mulheres
31

ago 2018

Por: Gustavo Riserio

Resoluções do Conselho de Segurança relativo ás mulheres

Resoluções do Conselho de Segurança relativo ás mulheres   As questões relativas às mulheres tomam um papel central nas discussões relativas às operações de paz no âmbito internacional; quando da criação, pelo Conselho de

Leia Mais
Transgêneros alteração de nome registral
26

jun 2017

Por: Gustavo Riserio

Alteração do nome registral por pessoas transgêneros

Transgêneros: alteração do nome registral    Por Gustavo Risério   Nos termos do Código Civil de 2002, o nome é composto de prenome e sobrenome, sendo este “todo nome que se ajunta ao prenome e forma, com ele, o nome. De

Leia Mais
estabilidade do empregado hipoteses constitucionais SRS Advocacia
26

jun 2017

Por: Gustavo Riserio

Estabilidade do empregado: hipóteses constitucionais

Hipóteses constitucionais de estabilidade do empregado Por Rodrigo Soares            O empregado pode ser dispensado ou retirar-se do emprego independentemente de motivo para tal, salva as hipóteses de estabilidade. No direito

Leia Mais

Rua Martim de Carvalho 723, salas 802/803, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30190-094

(31) 2531-3036

contato@srsadvocacia.com