Empresa de turismo que vende bilhete aéreo não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro
A Corte do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto por uma agência online de venda
Marco Legal das Garantias aprovado na Câmara
Este mês de junho a Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias (PL 4188/2021)
STJ determina que base de cálculo do ITBI deve ser o valor do imóvel, e não o IPTU
Em todo caso de compra de imóvel, ainda que esteja na planta, é obrigatório o pagamento do ITBI – Imposto de
Bancos terão que provar autenticidade de assinatura em contratos apontados pelos clientes como fraudulentos
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento determinando que na hipótese do consumidor
Avanço no Direito do Consumidor
Nova Lei do Superendividamento estimula o crédito responsável, reforça a boa-fé nas relações de consumo e
Planejamento sucessório
Providências simples vão amparar a família, evitar conflitos e reduzir custos. Segundo dados do Colégio Notarial do
Dívidas tributárias – Conte com assessoria jurídica
Dívidas tributárias – Conte com assessoria jurídica especializada para renegociar Já está em vigor a nova
Setor aéreo brasileiro: conheça as novas regras
Setor aéreo brasileiro: conheça as novas regras Fique por dentro das principais mudanças do setor aéreo brasileiro
Retomada das atividades econômicas: orientações
Retomada das atividades econômicas: orientações retomada das atividades Passados três meses desde que a pandemia
Violência Doméstica: Aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha
Assista ao vídeo abaixo no qual o advogado Pedro Galinari, da equipe da SRS Advocacia, esclarece aspectos jurídico
Post Recente
- Empresa de turismo que vende bilhete aéreo não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiroA Corte do Superior Tribunal de Justiça deu …
- Marco Legal das Garantias aprovado na CâmaraEste mês de junho a Câmara dos deputados aprovou o …
- STJ determina que base de cálculo do ITBI deve ser o valor do imóvel, e não o IPTUEm todo caso de compra de imóvel, ainda que esteja …
- Bancos terão que provar autenticidade de assinatura em contratos apontados pelos clientes como fraudulentosRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça …
- Avanço no Direito do ConsumidorNova Lei do Superendividamento estimula o crédito …