Empresa de turismo que vende bilhete aéreo não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro
A Corte do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto por uma agência online de venda
Post Recente
- Empresa de turismo que vende bilhete aéreo não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiroA Corte do Superior Tribunal de Justiça deu …
Marco Legal das Garantias aprovado na CâmaraEste mês de junho a Câmara dos deputados aprovou o …
STJ determina que base de cálculo do ITBI deve ser o valor do imóvel, e não o IPTUEm todo caso de compra de imóvel, ainda que esteja …
Bancos terão que provar autenticidade de assinatura em contratos apontados pelos clientes como fraudulentosRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça …
Avanço no Direito do ConsumidorNova Lei do Superendividamento estimula o crédito …