Marco Legal das Garantias aprovado na Câmara
Este mês de junho a Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias (PL 4188/2021)
Avanço no Direito do Consumidor
Nova Lei do Superendividamento estimula o crédito responsável, reforça a boa-fé nas relações de consumo e
Dívidas tributárias – Conte com assessoria jurídica
Dívidas tributárias – Conte com assessoria jurídica especializada para renegociar Já está em vigor a nova
Renovação de alvará sanitário – Solução por lei
Renovação de alvará sanitário Resultado favorável e definitivo para cliente com dificuldade de renovação de
Regularizar imóvel: benefícios e vantagens
Regularizar imóvel: benefícios e vantagens Com assessoria especializada é possível conquistar a segurança de ter
Advocacia preventiva garante adaptação de empresas à nova Lei Anticorrupção
Advocacia preventiva garante adaptação de empresas à nova Lei Anticorrupção Até pouco tempo atrás empresas
Fim da relação conjugal: como ficará determinado a guarda dos filhos?
Fim da relação conjugal: como ficará determinado a guarda dos filhos? Fim da relação conjugal: como ficará
Agora é lei: O que muda com a MP da Liberdade Econômica
O que muda com a MP da Liberdade Econômica Medida pode reduzir burocracia e trazer mais segurança jurídica para as
Recuperação de crédito Judicial e Extrajudicial
Serviço especializado garante melhores resultados nas negociações sem ferir os direitos dos consumidores A
Post Recente
Empresa de turismo que vende bilhete aéreo não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiroA Corte do Superior Tribunal de Justiça deu …- Marco Legal das Garantias aprovado na CâmaraEste mês de junho a Câmara dos deputados aprovou o …
STJ determina que base de cálculo do ITBI deve ser o valor do imóvel, e não o IPTUEm todo caso de compra de imóvel, ainda que esteja …
Bancos terão que provar autenticidade de assinatura em contratos apontados pelos clientes como fraudulentosRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça …- Avanço no Direito do ConsumidorNova Lei do Superendividamento estimula o crédito …